Direito Ambiental

PAPrado Negócios Jurídicos atua de forma consultiva e especializada em Direito Ambiental, oferecendo soluções completas para a conformidade ambiental e o desenvolvimento sustentável dos negócios.

• Consultoria e assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental para: (i) implantação de novos empreendimentos, e (ii) regularização de empreendimentos em operação; e (iii) adequação às normas ambientais. O escritório atua em conjunto com parceiros técnicos quando necessário
• Acompanhamento de processos de fiscalização e processos administrativos junto aos órgãos ambientais federal, estaduais e/ou municipais
• Elaboração de opiniões legais sobre questões ambientais
• Suporte jurídico em auditorias ambientais (due diligence) para reestruturações e aquisições (M&A). Oferecemos suporte especializado a outros escritórios, garantindo que questões regulatórias e de conformidade ambiental sejam abordadas de forma eficiente.
• Estruturação e revisão de cláusulas ambientais e de responsabilidade socioambiental em de contratos diversos, tais: (i) contratos de financiamento; (ii) contratos de aquisição de quotas/ações/ativos; (iii) contratos de aluguel/comodato/arrendamento; (iv) contratos de distribuição/transporte/logística;(iv) etc.
• Desenvolvimento de estratégias preventivas para a mitigação de riscos ambientais
• Atuação em processos de regularização fundiária e uso sustentável de recursos naturais